LEI Nº 1140 10 DE JUNHO 2026
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1139 10 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES PARA DIVERSAS SECRETARIAS.
LEI Nº 1138, DE 14 DE MAIO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE CASSIA DOS COQUEIROS E O MUNICIPIO DE CAJURU PARA PACTUAR VAGAS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (SAICA) DE CAJURU”
“DISPÕE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES PARA DIVERSAS SECRETARIAS.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1135 11 DE MARÇO DE 2026.
“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DAS MATRICULAS NUMEROS 17.167, 17.168, 17.170 e 17.171, PASSANDO A INTEGRAR O PATRIMONIO DISPONIVEL DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 113411 DE MARÇO DE 2026
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA DIVERSAS SECRETARIAS.
LEI Nº 1133DE 11 DE MARÇO DE 2026
SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA DIVERSAS SECRETARIAS.
LEI Nº 1132, DE 5 DE MARÇO DE 2026
ANULAÇÃO DESPESAS PARA DIVERSAS SECRETARIAS.
LEI Nº 1131 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
“INSTITUI A HOMENAGEM OFICIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”