“DISPÕE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES PARA DIVERSAS SECRETARIAS.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1135 11 DE MARÇO DE 2026.
“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DAS MATRICULAS NUMEROS 17.167, 17.168, 17.170 e 17.171, PASSANDO A INTEGRAR O PATRIMONIO DISPONIVEL DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 113411 DE MARÇO DE 2026
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA DIVERSAS SECRETARIAS.
LEI Nº 1133DE 11 DE MARÇO DE 2026
SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA DIVERSAS SECRETARIAS.
LEI Nº 1132, DE 5 DE MARÇO DE 2026
ANULAÇÃO DESPESAS PARA DIVERSAS SECRETARIAS.
LEI Nº 1131 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
“INSTITUI A HOMENAGEM OFICIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”