LEI Nº 1087, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI DE 20 DE MARÇO DE 2023 QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1086, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO EFETIVO DE EDUCADOR FISICO, 01 (UM) CARGO EFETIVO DE VIGIA MOTORIZADO, 03 (TRÊS) CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA E 04 (QUATRO) CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 1085, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1084, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1083, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”