2024

 

ERRATA DA LEI MUNICIPAL No 1081, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

LEI Nº 1081 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

“DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, A QUE SE REFERE OS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964

LEI Nº 1080 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

“ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DOS CONSELHEREIROS TUTELARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.” 

LEI Nº1079 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

LEI Nº 1078 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESAS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCICIO DE 2023 PARA O SETOR DE SAÚDE.

LEI Nº 1077 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESAS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023 PARA SETOR EDUCAÇÃO E PARA SETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA OS SETORES DA INFRA ESTRUTURA E SAÚDE

LEI Nº 1076 DE 12 DE JULHO DE 2024

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº1075 DE 27 DE JUNHO DE 2024

INSTITUI OS CONSELHOS ESCOLARES E FÓRUNS DE CONSELHOS ESCOLARES NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1074 DE 27 DE JUNHO DE 2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE TITULARES E REPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS PARA A MOVIMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1073 DE 27 DE JUNHO DE 2024

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

LEI Nº1072 DE 27 DE JUNHO DE 2024

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 1070/2024.

“QUE DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 970, DE 30 DE AGOSTO DE 2021”

LEI Nº1070 DE 21 DE MARÇO DE 2024,

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”

LEI Nº1069 DE 21 DE MARÇO DE 2024

DISPÕE SOBRE O REJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, DA REMUNERAÇÃO
DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº1068 DE 21 DE MARÇO DE 2024

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARFIZA FERREIRA DOS REIS, A ANTIGA RUA PROJETADA Nº 01, LOCALIZADA “CONDOMINIO DE CHÁCARAS SÃO JOSÉ”, NESTA CIDADE.

LEI Nº1067 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPES DE APOIO, ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 932, DE 19 DE JUNHO DE 2.019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

LEI Nº 1066 DE 19 DE JANEIRO DE 2024

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1065 DE 19 DE JANEIRO DE 2024

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 “CAPUT” E SEUS INCISOS E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO; ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 “CAPUT”, E ACRESCENTA OS ARTIGOS 25-A, 25-B, 25-C, 25-D E PARÁGRAFO ÚNICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

LEI Nº 1064 DE 19 DE JANEIRO DE 2024

“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPES DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº1063 DE 19 DE JANEIRO DE 2024

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR PAGAMENTOS, NO EXÉRCICIO DE 2024, DE “ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR” EM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022 E DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº1062 DE 19 DE JANEIRO DE 2024

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 775, DE 10 DE MAIO DE 2011 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

LEI Nº1061 DE 19 DE JANEIRO DE 2024

“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1060 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1059 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

“DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCINIO PELO PODER PUBLICO A EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICIPIO DE CASSIA DOS COQUEIROS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.