ERRATA DO DECRETO Nº 14, DE 25 FEVEREIRO DE 2025.
onde se lê: – “DECRETO Nº 14, DE 25 FEVEREIRO DE 2024”.
Leia-se: – “DECRETO Nº 14, DE 25 FEVEREIRO DE 2025”.
DECRETO Nº 14 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
REVOGA, O DECRETO N.° 68 de 04 de novembro de 2024 QUE “DISPÕE NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, OBRAS, PROMOÇÃO SOCIAL, FINANÇAS, EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA O ANO DE 2025.
DECRETO Nº 13 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL NATUREZA 2025”
E REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.
DECRETO Nº 12 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA, PERMISSÃO DE USO E FIXAÇÃO DE VALORES PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO NA PRAÇA DA MATRIZ “SANTA
RITA DE CÁSSIA”, DURANTE A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL NATUREZA 2025” NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO ONEROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 10 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº 09 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº 08 DE 31 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
DECRETO Nº 07 DE 30 DE JANEIRO DE 2025
DECRETA LUTO OFICIAL EM EM CÁSSIA DOS COQUEIROS PELO FALECIMENTO DA SENHORA ILCA TORRANO PEREIRA VIEIRA.
DECRETO Nº06 DE 24 DE JANEIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. LELIANE CRISTINA MIGUEL DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA “43ª FESTA DE SANTOS REIS” E ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.”
DECRETO Nº 05 DE 22 DE JANEIRO DE 2025
RETIFICA ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 02 DE 17 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA, PERMISSÃO DE USO E FIXAÇÃO DE VALORES PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO NA PRAÇA DA MATRIZ “SANTA RITA DE CÁSSIA“, DURANTE A REALIZAÇÃO DA “43ª FESTA DE SANTOS REIS” E ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 04 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO IPTU- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DO ISSQN- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE ACORDO COM A LEI Nº 716, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 “
DECRETO Nº 03 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DA “43a FESTA DE SANTOS REIS” E ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS”
DECRETO Nº02 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA, PERMISSÃO DE USO E FIXAÇÃO DE VALORES PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO NA PRAÇA DA MATRIZ “SANTA RITA DE CÁSSIA”, DURANTE A REALIZAÇÃO DA “43a FESTA DE SANTOS REIS” E ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº01 DE 15 DE JANEIRO 2025
“REGULAMENTA O CONTROLE DE FROTA E INSTITUI O DIÁRIO DE BORDO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS PARA SUA UTILIZAÇÃO.”