Decreto nº01 de 02 de Janeiro de 2020 – “Dispõe sobre a designação de cidadãos para comporem a Comissão Organizadora dos festejos alusivos ao 40º Encontro de Companhias de Santos Reis, ao Aniversário do Município e ao Carnaval Natureza – 2020 ”.
Decreto nº02 de 02 de Janeiro de 2020 – “Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Abertura de Créditos Adicionais Especiais.
Decreto nº 03 de Janeiro de 2020 – “Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cássia dos Coqueiros”.
Decreto nº 03-A, de 13 de janeiro de 2020 –“Dispõe sobre composição de Comissão Municipal para o acompanhamento das atividades de Convênio do PROJETO ESTADUA DO LEITE “VIVALEITE”, e dá providências correlatas”.
Decreto nº04 de 13 de Janeiro de 2020 – “Dispõe sobre a nova constituição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Cássia dos Coqueiros, Estado de São Paulo”.
Decreto nº 05 de 03 de Fevereiro de 2020 – “Fixa preço de aluguel de espaço físico que especifica, e dá providências correlatas”.
Decreto nº06 de 03 Fevereiro de 2020 – “Dispõe sobre a interdição, em caráter temporário, de ruas e logradouros públicos para a realização do 40º Encontro de Companhias de Santos Reis”.
Decreto nº07 de 03 de fevereiro de 2020-“Disciplina o espaço de instalação de barracas durante o período que especifica, e dá providências correlatas” .
Decreto nº 08 de 03 de fevereiro de 2020-“Disciplina a venda de bebidas alcoólicas e refrigerantes ao consumidor , durante o período que especifica, e dá providências correlatas”.
Decreto nº09 de 11 de Março de 2020 – “Dispõe sobre o novo endereço da Creche Municipal “Cantinho Feliz”, desta cidade de Cássia dos Coqueiros Estado de são Paulo”.
Decreto nº10 de 16 de Março de 2020 – “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB”.
Decreto nº11 de 17 de Março de 2020 – “Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Urbano denominado “Residencial e Comercial Jardim Bela Vista”, de propriedade de Cruzeiro Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., do Município de Cássia dos Coqueiros, e dá providências correlatas”.
Decreto nº12 de 17 de Março de 2020 – “Dispões sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal”.
DECRETO Nº 13, DE 20 DE MARÇO DE 2020 – “Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção a infecção COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado e outras entidades autônomas no âmbito do Município.”
Decreto nº 14 de 27 de março de 2020 – “Declara o estado de calamidade pública no Município de Cássia dos Coqueiros – SP, decorrente da pandemia do Covid19, e dá outras providências”.
Decreto nº15 de 24 de Abril de 2020 – “Dispõe sobre a recomendação do uso permanente de máscaras faciais para a circulação de pessoas no âmbito do Município de Cássia dos Coqueiros – SP”.
Decreto nº16 de 20 de Abril de 2020 – “Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Condomínio de Chácaras de Recrio São José, de propriedade de Alessandra Melo dos Reis, no Município de Cássia dos Coqueiros, e dá providências correlatas”.
Decreto nº17 de 01 de Julho de 2020 – “Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Condomínio de Chácaras de Recreio São José, de propriedade de Alessndra Melo dos Reis, no Município de Cássia dos Coqueiros, e dá providências correlatas”.
DECRETO nº18 de 22 de junho de 2020 –“Dispõe sobre o regulamento de inspeção industrial e sanitárias de produtos de origem animal de Cássia dos Coqueiros – SP”.
Decreto nº19 de 30 de Julho de 2020 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 45.104,21 (Quarenta e cinco mil, cento e quatro reais e vinte e um centavos)”
Decreto nº20 de 30 de Julho de 2020 -“Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário.”
Decreto nº21 de 10 de Agosto de 2020 –“Dispõe sobre as medidas de flexibilização das atividades econômicas do Município de Cássia dos Coqueiros -SP de acordo com Protocolos do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências”
Decreto nº22, de 25 de agosto de 2020 – “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR”.
Decreto nº23 de 21 de Agosto de 2020 – “Enquadra A Zona de Urbanização Específica criada pela Lei nº 948/2020, no Anexo Único — Planta Genérica de Valores — Setor 4, da Lei nº 716, de 28 de dezembro de 2006”.
Decreto nº24 de 26 de agosto de 2020 –“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Extraordinário no valor de R$ 7.350,00 (Sete mil, trezentos e cinquenta reais”.
Decreto nº 25, de 26 de agosto de 2020 – “Dispõe sobre abertura de crédito adicional Extraordinário no valor de R$ 40.333,77” (Quarenta mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos).
Decreto nº26, de 11 de setembro de 2020 –“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Extraordinário por anulação no valor de R$ 156.500,00 (Cento e cinquenta e seis mil e quinhentos reais), e dá providências correlatas”.
DECRETO Nº 27, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre as regras de acesso e uso das cachoeiras municipais no âmbito do Município de Cássia dos Coqueiros – SP, de acordo com protocolos do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Decreto nº 28, de 05 de outubro de 2020 – “Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas do âmbito da Secretaria da Educação do Município de Cássia dos coqueiros – SP, em decorrência da Pandemia provocada pelo COVID – 19 “.
Decreto nº 29 de 05 de outubro de 2020 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 55.600,00 (Cinquenta e Cinco mil e seiscentos reais) ”
Decreto nº 30 de 07 de outubro de 2020 –“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 270.474,00 (Duzentos e setenta mil e quatrocentos e setenta e quatro reais)”
DECRETO Nº 31, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.864,56 (Vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos)”.
Decreto nº 32 de 22 de outubro de 2020 –“Regulamenta, no âmbito do Município de Cássia dos Coqueiros, Estado de São Paulo, o disposto na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e alterações posteriores, que dispõe sobre ações emergenciais de apoio ao Setor Cultural e o disposto na Lei Municipal nº 951, de 22 de setembro de 2020, a serem adotadas durante o Estado de Defesa por Calamidade e Saúde Pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 06, de 20 de março de 2020 e Decreto Municipal nº. 33, de 22 de outubro de 2020 e alterações posteriores”.
Decreto nº 33, de 22 de outubro de 2020 –“Constitui o Grupo de Trabalho de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e alterações posteriores e Lei Municipal nº. 951, de 22 de setembro de 2020.)”.
DECRETO Nº 34, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 235,00 (Duzentos e trinta e cinco reais)”.
DECRETO Nº 35, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. – “Dospões sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 21.167,50 (Vinte e um mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos)”.
DECRETO Nº 36, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. – “Prorroga por mais 06 (seis) meses, o prazo inicialmente concedido para a conclusão das obras de infraestrutura do Loteamento Urbano denominado “Residencial Flor da Mata”, de propriedade de Paulo Ribeiro de Souza e Rodrigo Ribeiro Eugênio de Souza, no Município de Cássia dos Coqueiros, Estado de São Paulo”.
DECRETO Nº 37, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 32.303,32 (Trinta e dois mil, trezentos é três reais e trinta € dois centavos)”.