DECRETO N º 31 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
“REGULAMENTA O SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PONTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TORNANDO-O DEFINITIVO A PARTIR DE 22 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 30 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
“ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 51, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CESSÃO DE USO DO CENTRO COMUNITÁRIO SANTA RITA DE CÁSSIA& , PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 29 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL E REVOGA O DECRETO Nº 15, DE 22 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 28, de 27 de Agosto de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de CÁSSIA DOS COQUEIROS e autorização contida na Lei Municipal n° 1116/2025, de 26 de Novembro de 2025.
DECRETO Nº 27, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE OS VALORES DE REFERÊNCIA PARA FINS DE APURAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA – VTN, BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 1.877/2019.
DECRETO Nº 26 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTES DO NOVO SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PONTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PERÍODO DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 25 DE 15 DE JULHO DE 2026
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 24 DE 07 DE JULHO DE 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de CÁSSIA DOS COQUEIROS e autorização contida na Lei Municipal n° 1116/2025, de 26 de Novembro de 2025.
DECRETO Nº 23 DE 07 DE JULHO DE 2026
DECREТА PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 22 DE 22 DE JUNHO DE 2026
“DISPÕE, EM CARÁTER PERMANENTE, SOBRE A CONCESSÃO EXCEPCIONAL DE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO SOB REGIME CELETISTA, SEM PERÍODO AQUISITIVO COMPLETO, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AOS CALENDÁRIOS ESCOLARES ANUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 21 DE 11 DE JUNHO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO, EM CARÁTER TEMPORARIO, DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A TRANSMISSÃO DOS JOGOS DO BRASIL DURANTE А СОРА DO MUNDO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO”.
DECRETO N° 20 DE 29 DE MAIO DE 2026.
INSTITUI O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 19 DE 07 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMО – СОМTUR DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.
DECRETO Nº 18 DE 07 DE MAIO DE 2026
INSTITUI O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI, CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL RESPONSÁVEL POR SUA ELABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 17 DE 30 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.
DECRETO Nº 16 DE 24 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, A TITULO ONEROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 15 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Paço Municipal, regulamenta o intervalo para descanso e alimentação dos servidores e dá outras providências
DECRETO Nº 14 de 06 de ABRIL DE 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026
DECRETO Nº 13 DE 30 DE MARÇO DE 2026
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 12 DE 13 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.
DECRETO Nº 11 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS.”
DECRETO Nº 10 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de CÁSSIA DOS COQUEIROS e autorização contida na Lei Municipal nº 1116/2025, de 26 de Novembro de 2026
DECRETO Nº 09 DE 23 DE JANEIRO DE 2026
“ALTERA PARCIALMENTE OS DECRETOS Nº 03 E 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕEM SOBRE A INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DA “44ª FESTA DE SANTOS REIS” E DO “CARNAVAL 2026” NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS PARA SUBSTITUIR, EXCLUSIVAMENTE, O ARTIGO 5º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 08 DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.
DECRETO Nº 07 DE 16 DE JANEIRO DE 2026
REVOGA O DECRETO Nº 30, DE 15 DE MAIO DE 2023 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.
DECRETO Nº 06 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO IPTU- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DO ISSQN – IMPOSTO
SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE ACORDO COM A LEI Nº 716, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.”
DECRETO Nº 05 DE 09 DE JANEIRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL NATUREZA 2026” E “ANIVERSÁRIO” DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO”.
DECRETO Nº 04 DE 09 DE JANEIRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA, PERMISSÃO DE USO E FIXAÇÃO DE VALORES PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO NA PRAÇA DA MATRIZ “SANTA RITA DE CÁSSIA”, DURANTE A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL NATUREZA 2026” E “ANIVERSÁRIO” DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 03 DE 09 DE JANEIRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DA “44ª FESTA DE SANTOS REIS” E REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS”.
DECRETO Nº 02 DE 09 DE JANEIRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA, PERMISSÃO DE USO E FIXAÇÃO DE VALORES PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO NA PRAÇA DA MATRIZ “SANTA RITA DE CÁSSIA”, DURANTE A REALIZAÇÃO DA “44ª FESTA DE SANTOS REIS” DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 01 DE 09 DE JANEIRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”