DECRETO Nº 09 DE 23 DE JANEIRO DE 2026
“ALTERA PARCIALMENTE OS DECRETOS Nº 03 E 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕEM SOBRE A INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DA “44ª FESTA DE SANTOS REIS” E DO “CARNAVAL 2026” NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS PARA SUBSTITUIR, EXCLUSIVAMENTE, O ARTIGO 5º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 08 DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.
DECRETO Nº 07 DE 16 DE JANEIRO DE 2026
REVOGA O DECRETO Nº 30, DE 15 DE MAIO DE 2023 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.
DECRETO Nº 06 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO IPTU- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DO ISSQN – IMPOSTO
SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE ACORDO COM A LEI Nº 716, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.”
DECRETO Nº 05 DE 09 DE JANEIRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL NATUREZA 2026” E “ANIVERSÁRIO” DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO”.
DECRETO Nº 04 DE 09 DE JANEIRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA, PERMISSÃO DE USO E FIXAÇÃO DE VALORES PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO NA PRAÇA DA MATRIZ “SANTA RITA DE CÁSSIA”, DURANTE A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL NATUREZA 2026” E “ANIVERSÁRIO” DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 03 DE 09 DE JANEIRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DA “44ª FESTA DE SANTOS REIS” E REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS”.
DECRETO Nº 02 DE 09 DE JANEIRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA, PERMISSÃO DE USO E FIXAÇÃO DE VALORES PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO NA PRAÇA DA MATRIZ “SANTA RITA DE CÁSSIA”, DURANTE A REALIZAÇÃO DA “44ª FESTA DE SANTOS REIS” DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 01 DE 09 DE JANEIRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”