PLANO DE CONTINGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOENÇA INFECCIOSA CORONAVÍRUS – SARS – COVID-19
Consulte as informações de finanças referentes ao Covid-19 do Município
- EMPENHOS REFERENTES AO COVID-19
- COMPRAS DIRETAS REFERENTES AO COVID-19
- CONTRATOS REFERENTES AO COVID-19
- LICITAÇÕES REFERENTES AO COVID-19
- RECEITAS REFERENTES AO COVID-19
Receitas Referentes ao Covid-19 – Estadual
Receitas Referentes ao Covid-19 – Federal
Despesas com o Covid-19
- DESPESA COVID – 19 – EMPENHO 580/2020
- DESPESA COVID – 19 – EMPENHO 581/2020
- DESPESA COVID – 19 – EMPENHO 689/2020
- DESPESA COVID – 19 – EMPENHO 785/2020
- DESPESA COVID – 19 – EMPENHO 909/2020
- DESPESA COVID – 19 – EMPENHO 983/2020
- DESPESA COVID – 19 – EMPENHO 984/2020
- DESPESA COVID – 19 – EMPENHO 987/2020
- DESPESA COVID – 19 – EMPENHO 988/2020
- DESPESA COVID – 19 – EMPENHO 989/2020
- DESPESA COVID – 19 – EMPENHO 990/2020
- DESPESA COVID – 19 – EMPENHO 991/2020
- DESPESA COVID – 19 – EMPENHO 992/2020
- DESPESA COVID – 19 – EMPENHO 993/2020
- DESPESA COVID – 19 – EMPENHO 994/2020
- DESPESA COVID – 19 – EMPENHO 1060/2020
- DESPESA COVID – 19 – EMPENHO 1206/2020
- DESPESA COVID – 19 – EMPENHO 1207/2020
- DESPESA COVID – 19 – EMPENHO 1208/2020
- DESPESA COVID – 19 – EMPENHO 1212/2020
- DESPESA COVID – 19 – EMPENHO 1213/2020
- DESPESA COVID – 19 – EMPENHO 1214/2020
- DESPESA COVID – 19 – EMPENHO 1215/2020
- DESPESA COVID – 19 – EMPENHO 1271/2020
- DESPESA COVID – 19 – EMPENHO 1281/2020
Medidas de Prevenção – Legislação
Decreto nº12 de 17 de Março de 2020 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
Decreto nº 14 de 27 de março de 2020 – Declara o estado de calamidade pública no Município de Cássia dos Coqueiros – SP, decorrente da pandemia do Covid19, e dá outras providências.
Decreto nº15 de 24 de Abril de 2020 – Dispõe sobre a recomendação do uso permanente de máscaras faciais para a circulação de pessoas no âmbito do Município de Cássia dos Coqueiros – SP.
DECRETO Nº19, DE 1º DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre a manutenção do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, reclassificação do Plano São Paulo e restrição da circulação noturna de pessoas para prevenção e combate à COVID-19 no Município de Cássia dos Coqueiros e dá outras providências.
DECRETO Nº 20, DE 01 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO Nº 21, DE 01 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO Nº 22, DE 01 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
Resoluções
RESOLUÇÃO COE N° 01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 -Dispõe sobre a antecipação dos efeitos do Decreto n° 17, de 05 de fevereiro de 2021, estabelecendo os padrões mínimos do Plano São Paulo de prevenção e combate à COVID-19 no Município de Cássia dos Coqueiros.
RESOLUÇÃO COE Nº 02, DE 04 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre a restrição do Plano São Paulo referente à circulação noturna de pessoas para prevenção e combate à COVID-19 no Município de Cássia dos Coqueiros e dá outras providências.
Manifestação de Interesse
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO- Referência: manifestação preliminar de interesse na participação de consórcio público a ser instituído para aquisição de imunizantes para enfrentamento à pandemia internacional da COVID-19 e outros itens de interesse dos associados.
Plano de Retorno às aulas da Rede Municipal de Ensino