Covid-19

PLANO DE CONTINGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOENÇA INFECCIOSA CORONAVÍRUS – SARS – COVID-19


Consulte as informações de finanças referentes ao Covid-19 do Município

 


Receitas Referentes ao Covid-19 – Estadual


Receitas Referentes ao Covid-19 – Federal


Despesas com o  Covid-19 


Medidas de Prevenção – Legislação

Decreto nº12 de 17 de Março de 2020 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.


Decreto nº 14 de 27 de março de 2020 – Declara o estado de calamidade pública no Município de Cássia dos Coqueiros – SP, decorrente da pandemia do Covid19, e dá outras providências.


Decreto nº15 de 24 de Abril de 2020 –  Dispõe sobre a recomendação do uso permanente de máscaras faciais para a circulação de pessoas no âmbito do Município de Cássia dos Coqueiros – SP.


DECRETO Nº19, DE 1º DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre a manutenção do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, reclassificação do Plano São Paulo e restrição da circulação noturna de pessoas para prevenção e combate à COVID-19 no Município de Cássia dos Coqueiros e dá outras providências.


DECRETO Nº 20, DE 01 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.


DECRETO Nº 21, DE 01 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.


DECRETO Nº 22, DE 01 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.



Resoluções

RESOLUÇÃO COE N° 01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 -Dispõe sobre a antecipação dos efeitos do Decreto n° 17, de 05 de fevereiro de 2021, estabelecendo os padrões mínimos do Plano São Paulo de prevenção e combate à COVID-19 no Município de Cássia dos Coqueiros.


RESOLUÇÃO COE Nº 02, DE 04 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre a restrição do Plano São Paulo referente à circulação noturna de pessoas para prevenção e combate à COVID-19 no Município de Cássia dos Coqueiros e dá outras providências.



Manifestação de Interesse

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO-  Referência: manifestação preliminar de interesse na participação de consórcio público a ser instituído para aquisição de imunizantes para enfrentamento à pandemia internacional da COVID-19 e outros itens de interesse dos associados.


Plano de Retorno às aulas da Rede Municipal de Ensino