CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. [divider]
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020 – “Chamamento Público Municipal para execução dos recursos de que trata o Decreto Municipal nº 32, de 22 de outubro de 2020, que regulamenta a implementação da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020 e Decreto Municipal nº 14, de 27 de março de 2020, no município de Cássia dos Coqueiros.” [divider]
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2020 – “A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CASSIA DOS COQUEIROS, SP, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, abre procedimento de chamamento público para o PRÊMIO CULTURA 2020, cujas inscrições estarão abertas no período compreendido entre os dias 01 e 16 de dezembro de 2020. Deverão ser observadas as regras deste Chamamento Público, Lei Federal nº 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, Decreto Legislativo nº 6/2020; Decreto Municipal nº 32, de 22 de outubro de 2020.” [divider]