PROCESSO Nº. 27/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2026
Objeto: CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2026, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI 11.947/2009, LEI FEDERAL Nº 15.226/2025, RESOLUÇÕES DO FNDE N.º 06/2020 COM AS ALTERAÇÕES DAS RESOLUÇÕES FNDE Nº 20/2020 E Nº 21/2021, RELATIVAS AO PNAE E DEMAIS LEGISLAÇÃO PERTINENTE.