DECRETO Nº 77 DE 05 DE DEEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
DECRETO Nº 76, DE 04 DE DEZEMBRO 2024.
SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NOS SETORES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POUPATEMPO, DETRAN E CONSELHO TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, PARA REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº75 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
DECRETO Nº74 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE SUPLEºMENTAÇÃO DE VERBAS
DECRETO Nº73 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº72 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
DECRETO Nº71 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
DECRETO Nº70 08 DE NOVEMBRO DE 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES AO “DIA DO PROFESSOR”.
DECRETO Nº69 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
DECLARA, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, OBRAS, PROMOÇÃO SOCIAL, FINANÇAS, EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº68 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
DECLARA, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, OBRAS, PROMOÇÃO SOCIAL, FINANÇAS, EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA O ANO DE 2025.
DECRETO Nº67 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº66 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre suplementação de verbas
DECRETO Nº 65 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Decreta luto oficial de Cássia dos Coqueiros pelo falecimento do senhor SEBASTIÃO HILTON MIGUEL
DECRETO Nº 64 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Dispões sobre suplementação de verbas
DECRETO Nº 63 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Dispões sobre suplementação de verbas
DECRETO Nº 62 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO Nº61 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº60 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E REGULAMENTA O COMÉRCIO LOCAL E AMBULANTE DURANTE PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “NATUREZA FEST 2024” NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS NO PERÍODO DE 11 A 13 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº59 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA, PERMISSÃO DE USO E FIXAÇÃO DE VALORES PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO NA PRAÇA DA MATRIZ “SANTA RITA DE CÁSSIA”, DURANTE A REALIZAÇÃO DO 3º EVENTO “NATUREZA FEST” NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº58 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE RUA AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANAS, NA CIDADE DE CÁSSIA DOS COQUEIROS”
DECRETO Nº57 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº56 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº55 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº54 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº53 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº52 DE 25 DE AGOSTO DE 2024
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DOS INCÊNDIOS EM AREAS FLORESTAIS, DE VEGETAÇÃO E MATAS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, DEFINE MEDIDAS EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº51 DE 22 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS – RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº51 DE 22 DE AGOSTO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº 50 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº 49 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº 48 DE 31 DE JULHO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº 47 DE 31 DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.
DECRETO Nº46 DE 24 DE JULHO DE 2024
“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SÃO PAULO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO”
DECRETO Nº45 DE 24 DE JULHO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº44 DE 11 DE JULHO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº43 DE 04 DE JULHO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº42 DE 26 DE JUNHO DE 2024
“AUTORIZA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS A CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº41 DE 26 DE JUNHO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº40 DE 21 DE JUNHO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº39 DE 12 DE JUNHO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº38 DE 23 DE MAIO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº37 DE 23 DE MAIO DE 2024
“DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE TRÁFEGO NA RUA CAPITÃO JOÃO DE MELO, ENTRE AS RUAS JOAQUIM
LOPES FERREIRA E A RUA CAPITÃO JOSÉ ROSA DOS SANTOS, NA CIDADE DE CÁSSIA DOS COQUEIROS”
DECRETO Nº36 DE 15 DE MAIO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº35 DE 08 DE MAIO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº34 DE 30 DE ABRIL DE 2024
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CLASSE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIRA ETAPA PRÉ ESCOLA.”
DECRETO Nº33 DE 30 DE ABRIL DE 2024
“FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS AO PROJETO “FACILITA SP – MUNICÍPIOS” INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL N° 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL N° 67.980, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO Nº32 DE 30 DE ABRIL DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº31 DE 25 DE ABRIL DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº30 DE 25 DE ABRIL DE 2024
“DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE RUA AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, NA CIDADE DE CÁSSIA DOS COQUEIROS”
DECRETO Nº29 DE 22 DE ABRIL DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº28 DE 03 DE ABRIL DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº27 DE 26 DE MARÇO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº26 DE 21 DE MARÇO DE 2024
“DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE RUA AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANAS, NA CIDADE DE CÁSSIA DOS COQUEIROS”
DECRETO Nº25 DE 13 DE MARÇO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DE ATENDIMENTO DA E.S.F. (ESTRATÉGIA SAÚDE FAMILIAR) E DA FARMÁCIA (DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS)”
DECRETO Nº24 DE 13 DE MARÇO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº23 DE 07 DE MARÇO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº22 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº21 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DA 11ª CORRIDA ESPORTIVA ALTA MOGIANA NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.”
DECRETO Nº20 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº19 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.”
DECRETO Nº18 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE
CÁSSIA DOS COQUEIROS.”
DECRETO Nº17 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA, PERMISSÃO DE USO E FIXAÇÃO DE VALORES PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO NA PRAÇA DA MATRIZ “SANTA RITA DE CÁSSIA”, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº16 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº15 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL NATUREZA 2024″ E REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.”
DECRETO Nº14 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA, PERMISSÃO DE USO E FIXAÇÃO DE VALORES PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO NA PRAÇA DA MATRIZ “SANTA RITA DE CÁSSIA”, DURANTE A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL NATUREZA 2024” NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº13 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE OS RENDIMENTOS PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS A PESSOAS JURÍDICAS.”
DECRETO Nº12 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº11 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
“REVOGA O DECRETO Nº 74, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA O ANO DE 2024.”
DECRETO Nº10 DE 25 DE JANEIRO DE 2024
“REVOGA O DECRETO N° 39, DE 12 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, E
DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.”
DECRETO Nº09 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº08 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº07 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO IPTU- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DO ISSQN- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE ACORDO COM A LEI Nº 716, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.”
DECRETO Nº06 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE RUAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DA “42ª FESTA DE SANTOS REIS” E REGRAS ACERCA DA
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.”
DECRETO Nº05 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA, PERMISSÃO DE USO E FIXAÇÃO DE VALORES PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO NA PRAÇA DA MATRIZ “SANTA RITA DE CÁSSIA”, DURANTE A REALIZAÇÃO DA “42ª FESTA DE SANTOS REIS”, NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº04 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
“REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS INCISOS I, II E III DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.”
DECRETO Nº03 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
“REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS INCISOS I, II E III DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.”
DECRETO Nº02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
“REGULAMENTA A LEI FEDERAL nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.”
DECRETO Nº01 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO
DE CÁSSIA DOS COQUEIROS PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.”
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