DECRETO Nº84 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº83 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA, PERMISSÃO DE USO E FIXAÇÃO DE VALORES PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO NA PRAÇA DA MATRIZ “SANTA RITA DE CÁSSIA”, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “REVEILLON NA PRAÇA”, NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº82 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “REVEILLON NA PRAÇA” E REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.”
DECRETO Nº81 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº80 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
“DECRETA O INICIO DO EXPEDIENTE NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023 (TERÇA-FEIRA) ÀS 12:00 HORAS E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO DE 02 A 05 DE JANEIRO DE 2024, FACE ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E FINAL DE ANO.”
DECRETO Nº79 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº78 DE 14 DEZEMBRO DE 2023
“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SÃO PAULO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO”
DECRETO Nº77 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
” DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022, NOS TERMOS ESPECIFICA.”
DECRETO Nº76 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
“DECRETA LUTO OFICIAL EM CÁSSIA DOS COQUEIROS PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALESSANDRA APARECIDA FIDELIS DA ROCHA, EX-PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO”.
DECRETO Nº75 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº74 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 –
DECLARA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA O ANO DE 2024.
DECRETO Nº73 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 –
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº72 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 –
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS”
DECRETO Nº71 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 –
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.”
DECRETO Nº 70 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 –
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS PROLONGADOS DOS TEMPORAIS OCORRIDOS ENTRE 31 DE OUTUBRO À 05 DE NOVEMBRO DE 2023.”
DECRETO Nº 69 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E ANTECIPAÇÃO FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA OS DIAS 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 68 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 –
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
DECRETO N° 67, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.-
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2023, EM FUNÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.
DECRETO Nº66 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 –
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL – PRODEL
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DECRETO Nº 65 DE 26 DE OUTRUBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.
DECRETO N° 64, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 –
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE RUA EM COMEMORAÇÃO AOS DIAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 63, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 –
Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 62, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 –
Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 61, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 60, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO Nº 59, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023– DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.
DECRETO N° 58, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 57, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 56, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA SALA DE SITUAÇÃO DA DENGUE DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS”
DECRETO N° 55, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.
DECRETO Nº 54, DE 26 DE AGOSTO DE 2023. – DECRETA LUTO OFICIAL EM CÁSSIA DOS COQUEIROS PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÁZARA ALBERTIN DOS SANTOS, ENFERMEIRA NO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 53, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 – RETIFICA A LETRA “A”, DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 50, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA, PERMISSÃO DE USO E FIXAÇÃO DE VALORES PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO NA PRAÇA DA MATRIZ “SANTA RITA DE CÁSSIA”, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “2º NATUREZA FEST” NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 52, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 51, 17 DE AGOSTO DE 2023. – DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E REGULAMENTA O COMÉRCIO LOCAL E AMBULANTE DURANTE PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “2º NATUREZA FEST” NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, NO PERÍODO DE 1 A 3 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 50, 17 DE AGOSTO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA, PERMISSÃO DE USO E FIXAÇÃO DE VALORES PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO NA PRAÇA DA MATRIZ “SANTA RITA DE CÁSSIA”, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “2º NATUREZA FEST” NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 49, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 48, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 – DISPÕE SOBRE OS VALORES DE REFERÊNCIA PARA FINS DE APURAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA – VTN, BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB NO 1.877/2019.
DECRETO N° 46, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO Nº 45, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. – DECRETA LUTO OFICIAL EM CÁSSIA DOS COQUEIROS PELO FALECIMENTO DA SENHORA JACQUELINE DE OLIVEIRA, OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA DE HOJE.
DECRETO Nº 44, DE 28 DE JULHO DE 2023 – “CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL”
DECRETO N° 43, DE 28 DE JULHO DE 2023 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 42, DE 20 DE JULHO DE 2023 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 41, DE 18 DE JULHO DE 2023. – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 40, DE 12 DE JULHO DE 2023 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 39, DE 12 DE JULHO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DECRETO N.º 38, DE 12 DE JULHO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SÃO PAULO.
DECRETO N° 37, DE 10 DE JULHO DE 2023. – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 36, DE 07 DE JULHO DE 2023 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 35, DE 05 DE JULHO DE 2023 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 34, DE 23 DE JUNHO DE 2023. – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 32, DE 31 DE MAIO DE 2023. – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 31, DE 25 DE MAIO DE 2023 – Dispõe sobre suplementação de verbas
DECRETO N° 30, DE 15 DE MAIO DE 2023. – REVOGA O DECRETO N.º 34, DE 31 DE MARÇO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SÃO PAULO.
DECRETO N°29, DE 11 DE MAIO DE 2023 – REVOGA O DECRETO N.º 10 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.
DECRETO N°28, DE 10DEMAIODE 2023. – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 27, DE 09 DE MAIO DE 2023 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 26, DE 25 DE ABRIL DE 2023 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 25, DE 18 DE ABRIL DE 2023. – SILVIO SANTOS DOS REIS FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS Lei nº 1019/2022 artigo 4º, inciso II, letra “b” um crédito suplementar por superávit financeiro, artigo 4º, inciso II, letra “a” um crédito suplementar por excesso de arrecadação, artigo 4º, inciso II, letra “b” um crédito especial por superávit financeiro e artigo 4º, inciso II, letra “a” um crédito especial por excesso de arrecadação em conformidade com a da Lei nº 4.320/64;
DECRETO N° 22, DE 27 DE MARÇO DE 2023. – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO Nº 21, DE 24 DE MARÇO DE 2023 – DECRETA LUTO OFICIAL EM CÁSSIA DOS COQUEIROS PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON MOREIRA, EX-VEREADOR MUNICIPAL.
DECRETO N° 20, DE 23 DE MARÇO DE 2023. – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 19, DE 17 DE MARÇO DE 2023. – REVOGA O DECRETO N.º 08 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.
DECRETO N° 18B, DE 15 DE MARÇO DE 2023 – REVOGA O DECRETO N.º 18 A, DE 16 DE MARÇO DE 2023 E DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA COMPOREM
O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14,113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO N° 18A, DE 16 DE MARÇO DE 2023 – DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO N° 18, DE 15 DE MARÇO DE 2023 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 17, DE 08 DE MARÇO DE 2023 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 16, DE 02 DE MARÇO DE 2023 – Dispõe sobre suplementação de verbas
DECRETO N° 15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispõe sobre suplementação de verbas
DECRETO N° 14, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. – DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL NATUREZA 2023” E REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.
DECRETO N° 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. – DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA, PERMISSÃO DE USO E FIXAÇÃO DE VALORES PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO NA PRAÇA DA MATRIZ “SANTA RITA DE CÁSSIA”, DURANTE A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL NATUREZA 2023” NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 12, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. – DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO PREVENTIVA DA “CACHOEIRA DO SALTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 11, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 10, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N°09, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 – EM RETIFICAÇÃO AO DECRETO Nº 70, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, FICAM ASSIM OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2023.
DECRETO N° 08 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA EMEI JOÃO E MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 07, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 06, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. – DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DA “41ª FESTA DE SANTOS REIS” NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 05, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. – DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA, PERMISSÃO DE USO E FIXAÇÃO DE VALORES PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO NA PRAÇA DA MATRIZ “SANTA RITA DE CÁSSIA”, DURANTE A REALIZAÇÃO DA “41ª FESTA DE SANTOS REIS” NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 04, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO Nº 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 – “Dispõe sobre a atualização anual do IPTU- Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e do ISSQN- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de acordo com a Lei nº 716, de 28 de dezembro de 2006.
DECRETO N° 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 – Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Cássia dos Coqueiros.