DECRETO Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 – Cria e compõe a Comissão Técnica do COE (Centro de Operações Emergenciais em Saúde Pública para
prevenção e combate à COVID-19).
DECRETO Nº 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. – Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 01, de 12 de janeiro de 2021, com a finalidade de incluir servidora municipal no quadro de membros da Comissão Técnica do COE (Centro de Operações Emergenciais em Saúde Pública para prevenção e combate à COVID-19);
DECRETO Nº 03, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre a manutenção do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA para prevenção e combate à COVID-19 no Município de Cássia dos Coqueiros e dá outras providências.
DECRETO Nº 04 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 –DECLARA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA O ANO DE 2021.
DECRETO Nº 005 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 03 DE 13 DE JANEIRO DE 2017.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 006 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.
DECRETO Nº 007 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.
DECRETO Nº 008 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVA LEITE” DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DECRETO Nº 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.
DECRETO Nº 010 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.
DECRETO Nº 011 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU, de acordo com a Lei nº 716, de 28 de dezembro de 2006.
DECRETO Nº13, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 –Dispõe sobre a manutenção do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA para prevenção e combate à COVID-19 no Município de Cássia dos Coqueiros e dá outras providências.
DECRETO Nº14, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 –Dispõe cobro a manutenção do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA para prevenção e combate à COVID-19 no Município de Cássia dos Coqueiros e dá outras providências.
DECRETO Nº 14-A, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO Nº15, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 –Dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades escolares presenciais na rede pública municipal e estadual do Município no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº016 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 – ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 17, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a manutenção do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA para prevenção e combate à
COVID-19 no Município de Cássia dos Coqueiros e dá outras providências.
DECRETO Nº 18, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 – Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas e atividades escolares presenciais na rede pública municipal e estadual do Município no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº19, DE 1º DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre a manutenção do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, reclassificação do Plano São Paulo e restrição da circulação noturna de pessoas para prevenção e combate à COVID-19 no Município de Cássia dos Coqueiros e dá outras providências.
DECRETO Nº 20, DE 01 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO Nº 21, DE 01 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO Nº 22, DE 01 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO Nº 023 DE 03 DE MARÇO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO N.º 21 DE 11 DE JUNHO DE 2018.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 24, DE 05 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO Nº 25, DE 12 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre a manutenção do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, nova etapa incorporada ao Plano São Paulo denominada FASE EMERGENCIAL e restrição da circulação noturna de pessoas para prevenção e combate à COVID-19 no Município de Cássia dos Coqueiros e dá outras providências.
DECRETO Nº 26 DE 19 DE MARÇO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS .
DECRETO Nº 27 DE 19 DE MARÇO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS .
DECRETOS 28 E 29 DE 23 DE MARÇO DE 2021
DECRETO Nº 30, DE 24 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 31, DE 25 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal n° 02, de 13 de janeiro de 2021, com a finalidade de incluir servidores municipais no quadro de membros da Comissão Técnica do COE (Centro de Operações Emergenciais em Saúde Pública para prevenção e combate à COVID-19).
DECRETO N° 32, DE 30 DE MARÇO DE 2021 – Prorroga, em caráter excepcional e temporário, o Decreto n° 25, de 12 de março de 2021, que dispõe sobre as restrições na FASE EMERGENCIAL do Plano São Paulo, no período de 30 de março até 11 de abril de 2021 e dá outras providências.
DECRETO N° 33, DE 31 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 34, DE 31 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação do Município de Cássia dos Coqueiros, Estado de São Paulo.
DECRETO N° 35, DE 12 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre a manutenção do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Cássia dos Coqueiros, reclassificação do Plano São Paulo para FASE VERMELHA no período de 12 até 18 de abril de 2021 e dá outras providências.
DECRETO N° 36 DE 13 DE ABRIL DE 2021 -DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.
DECRETO N° 37, DE 15 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre designação de servidores para serem responsáveis pelas contas dos convênios firmados com o Município de Cássia dos Coqueiros, na área da Educação.
DECRETO N° 38, DE 16 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre a manutenção do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Cássia dos Coqueiros, reclassificação do Plano São Paulo para FASE DE TRANSIÇÃO no período de 18 a 23 de abril de 2021 e dá outras providências.
DECRETO N° 39, DE 20 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 40, DE 20 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 41, DE 23 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre a manutenção do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Cássia dos Coqueiros, reclassificação do Plano São Paulo para FASE DE TRANSIÇÃO no período de 24 a 30 de abril de 2021 e dá outras providências.
DECRETO N.º 42 DE 27 DE ABRIL DE 2021 – “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SÃO PAULO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO”
DECRETO N° 43, DE 29 DE ABRIL DE 2021 – “Regulamenta o uso do espaço público do Velório Municipal durante a pandemia por coronavírus.”
DECRETO N° 44, DE 29 DE ABRIL DE 2021- Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO Nº 45 DE 29 DE ABRIL DE 2021 – “ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.º 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 46, DE 30 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre alteração do Decreto n° 31, de 25 de março de 2021, com a finalidade de atualizar o quadro de servidores municipais membros da Comissão Técnica do COE (Centro de Operações Emergenciais em Saúde Pública para prevenção e combate à COVID-19)
DECRETO N° 47, DE 30 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre a manutenção do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Cássia dos Coqueiros, prorrogação da FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo até o dia 09 de maio de 2021 e dá outras providências.
DECRETO N° 48 DE 03 DE MAIO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS
DECRETO N° 049 DE 04 DE MAIO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 03 DE 13 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 50, DE 07 DE MAIO DE 2021 – Dispõe sobre a manutenção do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Cássia dos Coqueiros, prorrogação da FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo no período de 08 a 23 de maio de 2021 e dá outras providências.
DECRETO N° 55, DE 12 DE MAIO DE 202 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
Errata de Decreto de suplementação
DECRETO N° 52, DE 14 DE MAIO DE 2021 – Dispõe sobre as medidas restritivas quanto ao funcionamento das atividades comerciais e de eventos de caráter religioso, excepcionalmente, no dia 22 de maio de 2021, no Município de Cássia dos Coqueiros.
DECRETO N° 53, DE 18 DE MAIO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 54, DE 19 DE MAIO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 55, DE 24 DE MAIO DE 2021 – Dispõe sobre a manutenção do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Cássia dos Coqueiros, prorrogação da FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo no período de 24 a 31 de maio de 2021 e dá outras providências.
DECRETO N° 56 DE 27 DE MAIO DE 2021 – REVOGA O DECRETO N.º 36 DE 13 DE ABRIL DE 2021 E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.
DECRETO N° 57, DE 1º DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo da FASE DE TRANSIÇÃO do Decreto nº 55, de 24 de maio de 2021, no período de 1º a 7 de junho de 2021.
DECRETO N° 58, DE 02 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 59, DE 02 DE JUNHO DE 2021 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a servidão de passagem de rede de esgoto para atender o loteamento “Loteamento Residencial Flor da Mata” e dá outras providências.
DECRETO N° 60, DE 07 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas
DECRETO Nº 060-A/2021 DE 07 DE JUNHO DE 2021- REGULAMENTA A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DA OUVIDORIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 61, DE 07 DE JUNHO DE 2021 – “Dispõe sobre a aprovação do Condomínio São José, de propriedade de Alessandra Melo dos Reis, No município de Cássia dos Coqueiros, e dá providencias correlatas”.
DECRETO N° 62, DE 08 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 63, DE 08 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo da FASE DE TRANSIÇÃO do Decreto nº 55, de 24 de maio de 2021, no período de 8 a 14 de junho de 2021.
DECRETO N°64, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 65, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 66 DE 15 DE JUNHO DE 2021 – “Dispõe sobre a abertura de nova categoria econômica no orçamento vigente e inserção na Lei Orçamentaria (Câmara Municipal), no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentarias, abaixo especificadas.”
DECRETO N° 67, DE 15 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre a manutenção do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Cássia dos Coqueiros, prorrogação da FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo no período de 15 a 21 de junho de 2021 e dá outras providências.
DECRETO N° 68, DE 15 DE JUNHO DE 2021 – Prorroga por mais 18 (dezoito) meses, o prazo inicialmente concedido para a conclusão das obras de Infraestrutura do Loteamento Urbano denominado “Residencial Flor da Mata”, de propriedade de Paulo Ribeiro de Souza e Rodrigo Ribeiro Eugênio de Souza, no Município de Cássia dos Coqueiros, Estado de São Paulo.
DECRETO N° 69, DE 16 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 70, DE 16 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas
DECRETO N° 71, DE 21 DE JUNHO DE 2021 –Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 72, DE 22 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 73, DE 22 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo da FASE DE TRANSIÇÃO do Decreto nº 67, de 15 de junho de 2021, no período de 22 a 29 de junho de 2021.
DECRETO N° 74, DE 24 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 75, DE 1º DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo da FASE DE TRANSIÇÃO do Decreto nº 67, de 15 de junho de 2021, no período de 1º a 07 de julho de 2021
DECRETO N° 76, DE 05 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 77, DE 8 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo da FASE DE TRANSIÇÃO do Decreto nº 75, de 1º julho de 2021, no período de 8 a 14 de julho de 2021.
DECRETO N° 78, DE 14 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 79, DE 14 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 80, DE 15 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre a manutenção do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Cássia dos Coqueiros, prorrogação da FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo no período de 15 a 31 de julho de 2021 e dá outras providências.
ECRETO N° 81, 16 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 961, de 23 de março de 2021, que trata a proibição de manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Cássia dos Coqueiros.
DECRETO N° 82, DE 16 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 83, DE 19 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 84, DE 20 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N°85, DE 22 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 86, DE 26 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 87, DE 27 DE JULHO DE 2021 –Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 88, DE 29 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre a suspensão parcial do expediente das repartições públicas do Município de Cássia dos Coqueiros no dia 30 de julho de 2021, e dá outras providências.
DECRETO N° 89, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre medidas de transição de enfrentamento da Pandemia de COVID-19, no período de 03 a 16 de agosto de 2021, visando a contenção da transmissão do Coronavírus no Município de Cássia dos Coqueiros, e dá outras providências.
DECRETO N° 90, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 91, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 92, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 093, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 – DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 094, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 – “Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Cássia dos Coqueiros”.
DECRETO N° 95, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO Nº 96, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 – “EMBARGO ADMINISTRATIVO DAS OBRAS E VENDAS DE LOTES NO LOTEAMENTO IRREGULAR, NO MUNICIPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS”
DECRETO N° 97, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre medidas de transição de enfrentamento da Pandemia de COVID-19, no período de 17 a 31 de agosto de 2021, visando a contenção da transmissão do Coronavírus no Município de Cássia dos Coqueiros, e dá outras providências.
DECRETO N° 98, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 99 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 100 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 101, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 102, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 103, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre medidas de transição de enfrentamento da Pandemia de COVID-19, no período de 02 a 30 de setembro de 2021, visando a contenção da transmissão do Coronavírus no Município de Cássia dos Coqueiros, e dá outras providências.
DECRETO N° 104, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 105, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 – Declara situação de emergência ambiental no Município de Cássia dos Coqueiros em razão de incêndios em Propriedades Rurais, Parques, Áreas de Preservação Ambiental ou Áreas de Permanentes.
DECRETO N° 106, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 107, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO Nº 108, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO Nº 109, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 110, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 111, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 – Dispõe sobre medidas de transição de enfrentamento da Pandemia de COVID-19, no período de 1º a 31 de outubro de 2021, visando a contenção da transmissão do Coronavírus no Município de Cássia dos Coqueiros, e dá outras providências.
DECRETO N° 112 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 – DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 113, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 114, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 115, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Cássia dos Coqueiros.
DECRETO N° 116, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 – Regulamenta a Lei n° 971, de 30 de agosto de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Cássia dos Coqueiros – SP.
DECRETO N° 117, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 118, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 119, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 120, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares na rede pública de Cássia dos Coqueiros, para o período de 08 de novembro até o final do ano letivo de 2021.
DECRETO N° 121, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 122 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO ° 123 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 124 DE 16 DE NOVEMBRO 2021 – DECLARA, EXCLUSIVAMENTE NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO N° 125, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 126, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 127, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 128, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 129, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 130, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N.º 131 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 – “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SÃO PAULO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO”
DECRETO N° 132 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 – DECLARA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA O ANO DE 2022.
DECRETO N° 133, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 134, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 135, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO Nº 136, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.- Dispõe sobre suplementação de verbas.
DECRETO N° 137, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre suplementação de verbas.