Decreto nº 018 – “Dispoe sobre atualização anual do IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano e do ISSQN – Imposto sobre Serviço de Qualquer natureza de acordo com a lei nº 716 de 28 de Dezembro de 2006”, [divider]
Decreto nº 017 – “Dispoe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 32.992,38 (Trinta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos)”.[divider]
Decreto nº 016 – “Dispõe sobre a nova Composição do Conselho Municipal do Idoso de Cássia dos Coqueiros”. [divider]
Decreto nº 014- – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 30.046,00 (Trinta mil e quarenta e seis reais)”.[divider]
Decreto nº013-“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB”.[divider]
Decreto nº012- Dispõe sobre a nomeção do Conselho Municipal de Educação do Município de Cássia dos Coqueiros, Estado de São Paulo.[divider]
Decreto nº011- “Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Cássia dos Coqueiros”.[divider]
Decreto nº010 – Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Cássia dos Coqueiros/SP”.[divider]
Decreto nº009 – “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais Suplementares e a Abertura de Créditos Adicionais Especiais”. [divider]
Decreto nº008 – Convoca a 4ª Conferência Municipal da Saúde. [divider]
Decreto nº007 – Enquadra o Loteamento FLOR DA MATA no anexo único -Planta Genérica de Valores – Setor 4 da Lei Mun. nº716 de 28/12/2006. [divider]
Decreto nº006 – Convoca a II Conferencia Municipal do Idoso. [divider]
Decreto nº005 –“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais Suplementares e a Abertura de Créditos Adicionais Especiais”. [divider]
Decreto nº004 – Dispõe sobre a interdição em caráter temporário de segmento de ruas -Carnaval Popular/2019. [divider]
Decreto nº003 – Disciplina a venda de bebidas alcóolicas e refrigerantes ao consumidor. [divider]
Decreto nº002 – Dispõe sobre a interdição, em caráter temporário, de Ruas que especifica, da cidade de Cássia dos Coqueiros, Estado de São Paulo, para a realização do 39º Encontro de Companhias de Santos Reis, bem como o Aniversário do Município, [divider]
Decreto nº001 – Comissão Organizadora Festividades 39ª Encontro de Companhias de Santos Reis.